O governo enviou nesta terça-feira (4), um projeto de lei ao Congresso Nacional com regras para o enfrentamento do coronavírus. Entre as medidas que “poderão ser adotadas”, de acordo com o texto, estão a realização de exames médicos obrigatórios e a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos.
Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os cidadãos que vierem da China ficarão em quarentena por 18 dias, como medida protetiva para evitar que o surto da doença chegue ao país.
O projeto estabelece ainda que um ato do Ministério da Saúde vai definir as regras de quarentena e isolamento a que deverão ser submetidos os brasileiros.
Além disso, mesmo sem casos confirmados da doença, o governo publicou em edição extra do “Diário Oficial” uma portaria do Ministério da Saúde que declara “emergência em saúde pública de importância nacional” em razão do coronavírus.
