O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), apresentou o projeto Valores Humanos na Educação Infantil a representantes dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. O projeto é uma parceria com o Instituto Myra Eliane e a entidade Sítio Barreiras e visa reforçar os valores humanos de amor, paz, ação correta, verdade e não-violência no projeto pedagógico das escolas públicas dos municípios participantes. Na oportunidade, todos conheceram a experiência exitosa do município de Milagres, que aderiu ao projeto recentemente e já está em plena implantação nas suas escolas municipais com o apoio do Sítio Barreiras.
O objetivo das reuniões foi expandir o projeto Valores Humanos na Educação Infantil na região do Cariri, a partir da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os municípios, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Instituto Myra Eliane e o Sítio Barreiras. Pelo TAC, os municípios têm 120 dias para fazer um diagnóstico de qual é a demanda real de vagas e a atual oferta municipal na rede de educação infantil. Como consequência, o termo prevê a aprovação de um projeto de lei que torne obrigatória a capacitação dos profissionais de educação infantil nos valores humanos trabalhados pelo projeto; construir creches em áreas de maior risco identificadas no diagnóstico e apresentar, até 2020, um Plano de Universalização da Educação Infantil.
Ainda pelos termos do TAC, o Instituto Myra Eliane e o Sítio Barreiras comprometem-se com as capacitações gratuitas dos facilitadores, com o acompanhamento da implantação do projeto na rede pública por meio da implementação das ações pedagógicas nas escolas da região do Cariri. O projeto ainda fornecerá material pedagógico já publicado pelo Instituto Myra Eliane. “Nós do Ministério Público, a partir dos promotores de Justiça de cada Comarca, acompanharemos todas as cláusulas do TAC, para que tudo seja implementado”, destacou o promotor de Justiça Hugo Mendonça, coordenador do CAOPIJ.
Cronograma de implementação
O município de Brejo Santo manifestou interesse imediato em assinar o TAC. Os demais avaliarão o conteúdo do documento para um retorno até o dia 15 de setembro, com assinatura do documento prevista para o dia 22 de setembro e início da capacitação com os multiplicadores para o mês de novembro deste ano.
Com MPCE