Os projetos que tratam sobre uma possível redução dos impostos dos combustíveis estão parados, mas, nesta semana, os senadores tentam tirar da gaveta uma proposta que dispõe sobre a cobrança de tributos no cenário do mundo virtual.
O assunto ganha destaca, nesta segunda-feira, no Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral, entre os jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira. O repórter Carlos Alberto antecipa a pauta sobre o debate da reforma tributária, que está na agenda da CCJ do Senado.
Uma das pautas é na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado que, nessa próxima quarta-feira, apresentará, para leitura, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019). Segundo o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA no novo momento que o mundo vive, que é o mundo digital, temos, num processo acelerado, vários produtos e serviços sendo desmaterializados e o desafio é como tributar isso, ou seja, temos um mundo digital e o sistema tributário analógico.
De acordo com o relator da PEC da reforma tributária, o texto prevê o estabelecimento do imposto sobre valor agregado (IVA) dual com sistema eletrônico de cobrança, que, segundo o parlamentar, não deve ser confundido com a extinta CPMF.