O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reuniu na manhã desta segunda-feira (01), os promotores de Justiça que atuarão nos dias 5, 6 e 7 de outubro, em todos os municípios cearenses. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
O coordenador do Caopel, promotor de Justiça Emmanuel Girão, explica que, nestes três dias, o promotor eleitoral designado atuará em regime de plantão, no Cartório Eleitoral da cidade que, na maioria das vezes, localiza-se no Fórum. Ele fica à disposição da sociedade para atuar em caso de denúncias ou para realizar fiscalizações com o apoio da polícia e Justiça Eleitoral.
É importante destacar que, nas eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam na fiscalização de irregularidades na propaganda eleitoral, provocando o exercício do poder de polícia em casos que demandem reparação imediata e evitando desigualdades. Para isso, o MP Eleitoral disponibiliza um formulário on-line para colher denúncias de irregularidades nas propagandas eleitorais, incluindo-se aí os casos de Fake News.
A reunião abordou as recentes alterações na legislação e as irregularidades mais comuns neste período – compra de votos, transporte de eleitores, boca de urna – e como proceder. Também foram esclarecidas dúvidas e distribuído material de apoio. “Nosso encontro foi muito produtivo, os participantes tinham muitas dúvidas e todas foram esclarecidas. O Caopel também estará de plantão atendendo aos promotores eleitorais e contribuindo de forma eficaz e ágil para o bom andamento do pleito”, reforça Girão.
Com informação do MPCE