Estados e municípios aguardam a aprovação da proposta de ajuda financeira bilionária para contenção do impacto do novo coronavírus nas contas públicas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, juntamente com a equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes apresentaram a nova resolução que prevê até R$ 60 bilhões em quatro parcelas para amparo aos governadores e prefeitos. A proposta de Alcolumbre deverá ser levada à votação em uma sessão remota convocada para este sábado (2).
Como contrapartida ao auxílio, estados e municípios terão que se abster de reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. Dentro do Bate-Papo político desta sexta-feira (01), o assunto foi repercutido e o jornalista Beto Almeida detalhou que a proposta estabelece a proibição de qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares.
Beto ainda destacou que a fatia para o estado do Ceará ficará com R$ 766 milhões de reais, valor que compensa as perdas tributárias do Estado devido a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, a nova proposta tem no total R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, sendo R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social. Desse total, R$ 7 bilhões serão para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios.
Além desse repasse, a versão apresentada por Alcolumbre estabelece a suspensão do pagamento das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a reestruturação das operações de crédito interno e externo dos entes junto a instituições financeiras.
A proposta de Alcolumbre deverá ser levada à votação em uma sessão remota convocada para este sábado (2).