Qualquer cidadão pode votar pelo portal gov.br até 14 de julho; ideias mais populares podem compor o Plano Plurianual, do governo federal
A população do Nordeste tem até 14 de julho para pedir diretamente ao governo federal um plano de geração de energia elétrica para a região que seja justo, inclusivo e sustentável, criando oportunidades e benefícios para todos. Essa é a proposta apresentada pelo Plano Nordeste Potência ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do governo federal, dentro da plataforma Brasil Participativo.
Qualquer cidadão com cadastro no portal gov.br pode votar até a data limite. As propostas mais votadas serão analisadas e, em seguida, vão constar em projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, ainda em 2023. Após a aprovação dos deputados e senadores, o PPA pode ser colocado em prática já a partir de 2024, com as demandas e as contribuições da população brasileira.
A proposta do Nordeste Potência, com o nome “Transição Energética Justa e Inclusiva”, promove a agenda verde na região com base na economia regenerativa para descarbonizar a matriz elétrica com fontes solar, eólica e hídrica; promover inclusão, justiça social e respeito às populações rurais e tradicionais, com menos impactos socioambientais e mais emprego e renda; fomentar a indústria verde; e revitalizar a bacia do rio São Francisco.
“O governo federal tem uma proposta oficial de transição energética, puxada pelo Ministério das Minas e Energia. Mas o Nordeste precisa de um plano que olhe com mais atenção para as necessidades da região, e que complemente o que vem de Brasília, especialmente para que esse processo ocorra de forma justa e inclusiva”, afirma a articuladora do Nordeste Potência, Fabiana Couto.
Entre as fontes renováveis de geração elétrica, a eólica e a solar são as que mais cresceram no Brasil este ano. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), das 144 usinas que entraram em operação até maio, 62 são eólicas e 55 solares fotovoltaicas, respondendo por 87% da capacidade instalada.
O Plano Plurianual é elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente. O PPA define metas, diretrizes e programas do governo e, em 2023, será elaborado com apoio aberto da população. O PPA deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Plano Nordeste Potência é uma coalizão de organizações da sociedade civil brasileira que busca promover o desenvolvimento de uma agenda verde baseada em energia renovável, inclusão e respeito às comunidades tradicionais e ao meio ambiente, para gerar benefícios para todos.
(*)com informação da A.I