Os deputados federais e senadores do Ceará começam, a partir desta semana, a se familiarizarem com a proposta orçamentária da União para o exercício de 2020. Os números retratam um quadro financeiro ruim, com ameaça de apagão em muitos órgãos da máquina administrativa federal.
Para 2020, as chamadas despesas discricionárias – que reúnem gastos com itens como compra de materiais, diárias, energia elétrica, além de investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo – estão estimadas em R$ 89,161 bilhões. Entre janeiro e agosto deste ano, o Governo aplicou – nessas despesas, R$ 84 bilhões.
Pelos números do Orçamento da União, em 2020, o dinheiro destinado ao funcionamento dos órgãos federais dará apenas para sete ou oito meses. A tesoura orçamentária provoca, também, aperto nos investimentos: serão apenas R$ 19 bilhões, uma queda de 29,3% em relação ao previsto na Lei Orçamentária de 2019.
Será o menor patamar de investimentos em uma década. Em busca de recursos, o governo estuda o fim da multa adicional de 10% sobre o FGTS do trabalhador em demissão sem justa causa (dinheiro que passa pelo Orçamento e consome R$ 5,4 bilhões no teto de gastos), o congelamento das progressões de servidores civis do Executivo nas carreiras (que poderia economizar R$ 2 bilhões), a suspensão de novas contratações do Minha Casa Minha Vida (que pouparia outros R$ 2 bilhões) e o redirecionamento de recursos do Sistema S.
As previsões de despesas, investimentos e corte de gastos, que estão no orçamento da União para 2020, vão mexer na vida dos cearenses.
Confira mais detalhes com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto.