O Ministério da Economia anunciou, na noite dessa quinta-feira, a antecipação, para o mês de abril, da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Serão R$ 23 bilhões injetados na economia para estimular o consumo e diminuir o impacto provocado pelo coronavírus.
O 13º salário é pago aos aposentados, pensionistas e aos beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio reclusão, salário maternidade e auxílio-acidente. Quem recebe o BPC não tem direito ao pagamento extra do INSS.
Em 2019, metade da gratificação natalina dos segurados do INSS foi paga em agosto. Os cálculos apontam que quase 1 milhão de cearenses – beneficiários da previdência social, serão contemplados com o dinheiro. O Governo Federal anunciou, ainda, a suspensão, por 120 dias, da prova de vida para quem recebe benefício do INSS.
Essas são as primeiras medidas anunciadas do grupo de secretários da pasta para monitorar todas as ações e os impactos econômicos da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Covid19, para traçar medidas para tentar reduzir os impactos na atividade.
Outra medida que está estudada e poderá ser oficializada, na próxima semana, pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é a redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS.
O Governo Federal deverá, ainda, enviar ao Congresso Nacional, uma mensagem propondo a ampliação da margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito.