Presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Queiroz Filho (PDT) enviou um ofício ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas sobre o valor das mensalidades durante a suspensão das aulas escolares presenciais em virtude da pandemia pelo coronavirus.
É primordial a manutenção das matrículas escolares de todos os alunos da rede de ensino. Entretanto, durante esse momento desafiador, a renda das famílias sofrerão impactos significativos. Não podemos também esquecer da importância de garantir que as escolas tenham condições de manter o emprego de professores e demais funcionários. Por isso solicitamos informações no sentido de avaliar quais medidas estão sendo tomadas a respeito da cobrança da mensalidade, disse o deputado.
O parlamentar também destacou que tramitam no Congresso Nacional e em Assembleias Legislativas de todo o país proposições no sentido de reduzir proporcionalmente o valor das mensalidades durante o período de quarentena.
É natural a diminuição de parte dos custos que as instituições terão com despesas de energia, água, gás, alimentação, insumos, entre outras mão de obras, explica Queiroz Filho.