Durante o 18º Fórum Estadual da Undime-CE 2021, realizado nessa sexta-feira (23), o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Queiroz Filho (PDT), alertou para a necessidade da correção do erro em repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para municípios cearenses, contabilizando cerca de R$ 215 milhões.
“Desde o começo da semana temos acompanhado esse assunto, quando a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Luiza Aurélia, identificou que os os repasses não batem com o que consta no Censo Escolar. Conversei com o deputado federal Idilvan Alencar, pontuando o que tem sido feito no âmbito federal, e reforçamos a necessidade de mobilização, de sermos firmes na cobrança desses recursos que não devemos abrir mão, claro, respeitando a constitucionalidade”, disse Queiroz Filho.
Queiroz Filho explica que, segundo os cálculos da Undime, mais de 695 mil matrículas de alunos de ensino fundamental em tempo integral deixaram de ser computadas, sendo mais de 190 mil de alunos cearenses, impactando 114 municípios do estado, projeção que coincide com as contas da Confederação Nacional de Municípios.
Segundo o parlamentar, após reunião técnica de representantes da Undime com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, já houve a promessa de correção do equívoco.
“É importante que fiquemos vigilantes, pois em pouco menos de quatro meses já ocorreram dois erros grandes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os gestores cearenses têm consciência do quanto o Fundeb vem sendo sufocado, sendo essencial para o avanço da educação da rede pública do nosso país”.
(*) Com informações da assessoria