A Receita Federal paga nesta segunda-feira, 17, as restituições do Imposto de Renda referentes ao último lote para Pessoas Físicas de 2018. O lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017.
A consulta está liberada desde o dia 10 de dezembro.
Ao todo, 319 milhões de reais serão pagos a 151.248 contribuintes. Desse total, R$ 193 milhões referem-se ao sétimo lote do IR de 2018, que contemplará 100.690 contribuintes.
Quem recebe
Do total, R$ 127 milhões referem-se a idosos, com mais de 60 anos, ou pessoas que possuem alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior renda familiar seja provinda do magistério.
Depois desse grupo, a prioridade no recebimento das restituições é dos contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela.
Ceará: quem está na malha fina
Segundo a RF, 14.174 declarações cearenses estão retidas na malha devido a inconsistências nas informações prestadas. No Brasil, o total chegou a 628.169 retenções.
Quando o contribuinte entra na malha fina, suas declarações ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.
Quem se encontra nessa situação pode fazer a retificação dos dados no prazo de até cinco anos, mas o ideal é que faça a correção o mais rápido possível.
Se a pendência for comprovação documental de informações, o sistema só estará disponível em 2019.
O que fazer
Os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no (Centro Virtual de Atendimento) e-CAC para saber se entraram na malha fina.
Para acessar o extrato é necessário o código de acesso gerado na própria página da RF, ou certificado digital emitido por autoridade que seja habilitada. Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela RF, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.