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A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), uma medida que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate de Covid-19.

De acordo com o órgão, a medida, que já havia sido anunciada, tem como objetivo manter o fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia e agilizar a entrega das cargas.

Outra novidade é a inclusão das importações promovidas por importadores certificados na modalidade Operador Econômico Autorizado (OEA) num rito mais simplificado de importação.

A lista dos produtos de uso médico-hospitalar que terão despacho simplificado pode ser conferida na instrução normativa.

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