No Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu hoje (15) com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em pauta, a tramitação da reforma da Previdência. Participaram do encontro o líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo (PSL-GO), e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
À Agência Brasil, o líder do governo disse que cinco nomes são considerados para relatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras da aposentadoria cuja primeira fase de tramitação é justamente na CCJ. Cabe ao colegiado analisar a admissibilidade da PEC. Vencida esta etapa, o mérito da proposta é debatido no âmbito de uma comissão especial criada especificamente para este fim.
“A gente já tem cinco nomes no radar e vamos construir juntos isso com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara], para que seja um nome de consenso e com apoio dentro da Casa”, afirmou o Major Victor Hugo. Sem adiantar nomes, para não gerar “ansiedades”, o deputado disse que os candidatos ao posto pertencem a partidos variados e são todos favoráveis à admissibilidade da PEC.
A escolha do relator é uma atribuição do presidente da CCJ, o deputado Felipe Francischini. Segundo ele, será adotado um critério técnico nessa definição. “O critério que eu vou adotar é um critério estritamente técnico, tem que ser uma pessoa com ampla capacidade jurídica e, de preferência, que tenha uma experiência já na Casa”, afirmou.
A expectativa do governo é que a admissibilidade possa ser votada na CCJ até o fim deste mês ou, no máximo, até a primeira semana de abril. Esse prazo, no entanto, é contestado pela oposição. Segundo o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), um dos vice-líderes do PDT e integrante do colegiado, o prazo regimental se estende ao longo de todo o mês de abril. “Para nós, o prazo é até o final de abril. Nós vamos querer fazer o debate, que exige um certo tempo”, afirma.
