O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou oito sessões do plenário para discussão e votação em segundo turno da reforma da Previdência. A data prevista para realizar as sessões é entre terça (6) e quinta-feira (8) da próxima semana.
As atividades das sessões deliberativas da Casa marcam o retorno do chamado “recesso branco”, um intervalo informal na segunda quinzena de julho que paralisa as sessões de debates e de votações.
A proposta, enviada ao Congresso pelo governo federal em fevereiro, consta como item único das pautas das sessões, previstas na previsão da semana do plenário, divulgada nesta sexta-feira (2).
Depois de tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e na comissão especial, a proposta foi aprovada em primeiro turno no Plenário pelos deputados no dia 10 de julho, por 379 votos a favor e 131 contra. A votação foi concluída no dia 12 de julho e com as mudanças, a economia prevista com a reforma deve recuar para R$ 933,5 bilhões em dez anos.
Em julho, os deputados aprovaram as seguintes mudanças:
- a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
- regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
- redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
- regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.
