A Câmara Municipal de Fortaleza recebe, nesta quinta e sexta-feira, a partir das 14 horas, técnicos do Senado Federal para uma oficina de revisão de marcos jurídicos da Casa. O debate dá continuidade ao Programa de Capacitação Legislativa – “Nosso Conhecimento, Nossa Fortaleza”. O evento tem como objetivo fornecer subsídios aos vereadores, servidores e assessores do Legislativo para revisão do Regimento Interno que é o manual diário de trabalho dos parlamentares.
Durante os dois dias de debates, será destacada a importância desse texto legal que, juntamente com a Lei Orgânica, rege a vida dos municípios. A programação prevê explanação sobre as regras regimentais; organização da Câmara Municipal de Fortaleza; prerrogativas regimentais do vereador; processo legislativo, e normas de deliberação parlamentar.
Um dos momentos mais aguardados é a análise dos textos da Casa, que servem como base para identificar e sanar possíveis incongruências nos documentos e que possam, posteriormente, proceder com as atualizações. O treinamento é realizado pelo Interlegis e será conduzido pelos servidores Tairone Messias Rosa, assessor jurídico, e Eduardo Pereira da Silva, especialista em Direito Constitucional.
Esta iniciativa é parte dos trabalhos da Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno da Casa, presidida pelo vereador Gardel Rolim (PPL). Também são membros da Comissão os seguintes parlamentares: Didi Mangueira (PDT), Iraguassú Filho (PDT), Dr. Porto (PRTB), Guilherme Sampaio (PT), Libânia (PR) e Márcio Cruz (PSD). Além disso, o colegiado possui suporte técnico de servidores da Casa atuantes na Coordenadoria Geral Legislativa (Cogel), na Coordenadoria das Comissões Técnicas, no Departamento Legislativo e no Departamento Jurídico.
A Mesa Diretora, que tem à frente o presidente Antônio Henrique (PDT), acredita que essa iniciativa fortalece o Poder Legislativo e estimula a modernização da Casa, dando ainda mais robustez, eficiência e transparência aos trabalhos realizados pelos vereadores.
Serviço:
Oficina de Revisão do Regimento Interno
Data: Quinta, dia 8, das 14h às 17h. Sexta, dia 09, das 09h às 17h.
Local: Auditório da Câmara dos Vereadores
