O senador Airton Sandoval (PMDB-SP) leu, nesta quarta-feira (27), o relatório em que pede, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, a continuidade da denúncia contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por quebra de decoro em razão do comportamento exaltado em reunião do colegiado. O procedimento disciplinar foi apresentado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e não foi votado por falta de quórum, sob protestos de parlamentares de oposição.
Por decisão do presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), o relatório de Sandoval será votado na próxima semana. Recomendando o recebimento da denúncia, o relator concordou com a imputação da conduta de “perturbação da ordem das reuniões”. O senador pede, porém, o arquivamento das acusações de que Lindbergh teria abusado das prerrogativas parlamentares, desacatado o Senado e ofendido a Mesa.
O Conselho de Ética é integrado por 16 membros, sendo um deles o corregedor do Senado, que é o senador Roberto Rocha (PSB-MA). Como ele não estava presente, os parlamentares que defendem o arquivamento da denúncia pediram para que os oito senadores presentes fossem considerados como maioria simples necessária para a votação de matérias.
Apesar das discordâncias e críticas de que tomou uma decisão autoritária, o presidente João Alberto Souza encerrou a sessão, agendando a votação para daqui a sete dias e marcando uma nova reunião do colegiado para a próxima terça-feira (3).
Histórico
A denúncia foi oferecida em agosto durante reunião do Conselho de Ética em que decidia sobre a conduta de seis senadoras da oposição que ocuparam, um mês antes, a Mesa Diretora do Senado em protesto contra a reforma trabalhista.
Na ocasião, Lindbergh se exaltou ao defender as colegas, que também tinham sido alvo de denúncia em decorrência da ocupação da Mesa. No dia da escolha do relator do caso delas, Lindbergh disse que a situação era uma “palhaçada” e tentou evitar que a reunião prosseguisse. No fim, os membros do conselho votaram contra o prosseguimento da denúncia contra as senadoras, mas o senador José Medeiros (PSD-MT) apresentou nova denúncia contra o petista.
Com informações Agencia Brasil