Uma articulação entre líderes de partidos, como estratégia para diminuir as críticas ao Congresso Nacional, levaram o relator setorial de Educação no projeto de Lei Orçamentária de 2022, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a remanejar R$ 1 bilhão do Fundo Eleitoral para investimentos na área do ensino público.
Os recursos, que são públicos, serão destinados ao financiamento da campanha eleitoral do próximo ano. O alto volume de verbas para cobrir as despesas das candidaturas nas eleições de 2022 gerou duras críticas ao Congresso Nacional.
O senador Wellington Fagundes, ao conseguir apoio para fazer o remanejamento dos recursos, comemorou: ‘’Queremos garantir que este seja o Orçamento da Educação e da Ciência e Tecnologia. Conseguimos agora R$ 1 bilhão do Fundo Eleitoral para ser carreado para a Educação. Vamos chegar àquilo que era a meta: mais de R$ 140 bilhões para a Educação’’, observou.
O presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu a transferência de recursos do fundo eleitoral para a Educação. ‘’Quando falamos em fundo eleitoral, estamos falando de recursos públicos, dinheiro dos brasileiros que pagam impostos com muita dificuldade. Sendo assim, precisamos ser parcimoniosos’’, afirmou.
Para Marcelo Castro, ‘’o valor do fundo deve ser o mínimo indispensável para uma campanha legítima e com equidade de recursos entre os candidatos’’. Ele disse, ainda, que, se dependesse de sua vontade, o Fundo Eleitoral ficaria em R$ 4 bilhões, mas o consenso entre os parlamentares foi de R$ 4,7 bilhões. O texto final aprovado pelos deputados federais e senadores elevou, como valor final, o Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões.
O senador afirmou ainda que a complementação de voto do deputado Hugo Leal deve prever R$ 1,7 bilhão para a reestruturação de carreiras da área da segurança pública. Marcelo Castro, no entanto, não detalhou quais categorias devem ser beneficiadas com o aumento.
(*) Com informações da Agência Senado
