O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator da PEC da Anistia, deu uma sinalização para as mulheres que sonham com a atividade política e parlamentar, mas enfrentam muitos obstáculos para conquistar um mandato.
Rodrigues apresentou uma nova versão de seu relatório da Proposta de Emenda à Constituição propondo que, em 2024, seja feita uma reserva de 15% do número de vagas nas Câmaras Municipais para as mulheres, sendo que, a partir de 2026, quando serão eleitos representantes à Câmara Federal e Assembleias Legislativas, esse percentual será de 20%.
JORNAL ALERTA GERAL
Hoje não existe um percentual fixando um número mínimo de vagas no Legislativo para as mulheres. A medida, como destaca, no Jornal Alerta Geral, o repórter Carlos Alberto, é um atrativo para o público feminino e representa, ao mesmo tempo, uma tentativa de neutralizar as reações de entidades que lutam por mais transparência nas campanhas.
O Jornal Alerta Geral, que é gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão pelas redes sociais do @cearaagora e por mais de 20 emissoras de rádio no Interior do Estado. A PEC da Anistia é considerada um retrocesso por jogar para debaixo do tapete as irregularidades e fraudes cometidas nas eleições de 2026, 2018, 2020 e 2022 com os recursos do fundo eleitoral e com as quotas de gênero.
O que é considerado, em princípio, simpático, sinaliza, também, um verdadeiro golpe na atual legislação: o texto do relator propõe o percentual mínimo de vagas no Legislativo, mas tira da legislação o dispositivo que obriga os partidos a preencherem as chapas de candidatos com, pelo menos, 30% de candidaturas femininas.