A relatora da proposta que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou um novo parecer, passando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%. Na versão anterior, a contribuição chegava a 20%.
A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.
A proposta (PEC 15/15) está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
