A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realizou, nesta quinta-feira (30), audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido de Execução Orçamentaria (RREO) do 1° Quadrimestre do ano de 2019. O secretário de Finanças do Município, Jurandir Gurgel, apresentou uma análise geral dos indicadores.
Na apresentação do desempenho financeiro no primeiro quadrimestre de 2019, Juradir Gurgel avaliou a saúde fiscal de Fortaleza sob o olhar da métrica do resultado primário.
“Essa métrica ela tenta revelar o desempenho fiscal do Município. Ela é acompanhada pelo Tesouro Nacional, consagrada em finanças públicas, o mundo acompanha, e revela a fonte primária dos desequilíbrios, seja para o lado da receita, seja para o lado das despesas. Como o Município, no primeiro quadrimestre registrou um resultado primário positivo na ordem de R$ 160 milhões, isso revela um equilíbrio fiscal”, evidenciou Jurandir Gurgel.
O secretário atentou que, tanto as receitas como as despesas, resultado orçamentário do Município, apresenta evolução na ordem de R$ 172 milhões.
“Se olhar para um cenário nacional, tendo em vista que o 1º quadrimestre foi divulgado, infelizmente a economia se arrefeceu com uma queda de 0.2%. Dou destaque a nossa principal receita que é o ISS (Imposto Sobre Serviço) que teve um crescimento de 12%. Essa receita é afetada pelo dinamismo da economia, no entanto, por conta de toda uma estrutura fiscal que o Município vem desenvolvendo, nos permite dentro das despesas que nós temos plena gestão obter resultados significativos”, relatou Jurandir Gurgel.
O vereador Renan Colares, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, ressaltou a importância da prestação de contas do Município trimestralmente na Câmara Municipal de Fortaleza. O vereador reforçou ainda o compromisso dos poderes Executivo e do Legislativo em informar onde está sendo alocado os recursos públicos na cidade de Fortaleza.
“O secretário Jurandir Gurgel apresentou a arrecadação, as receitas, o ISS, ICMS, isso dinamiza o quanto está sendo investido por área, o quanto está sendo aplicado na saúde e na educação, por exemplo. Essa apresentação é importante para a população. Como o secretário falou, a arrecadação vem crescendo na cidade o que lhe coloca como a 4ª cidade do Brasil em investimentos atrás apenas do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte”, disse o parlamentar.