O presidente Michel Temer disse em artigo publicado nesta terça-feira, 3, pelo Jornal O Estado de São Paulo que resistirá, após a prisão, durante a última semana, de pessoas próximas a ele no âmbito do chamado inquérito dos portos, que investiga se ele atuou para beneficiar a empresa Rodrimar com a edição de um decreto que alterou regras do setor portuário.
No artigo, Temer lembra o episódio em que o empresário Joesley Batista – do grupo J&F, controlador da JBS – gravou uma conversa com o presidente à noite no Palácio do Jaburu, e critica, sem citar diretamente os nomes, as prisões de seus amigos José Yunes, advogado e seu ex-assessor especial e do coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, além do ex-ministro Wagner Rossi, também ligado ao presidente.
“Para tentar obter provas que levam à prisão, para depor pessoas que estão à disposição para qualquer depoimento. As quais, aliás, já depuseram e, ao fazê-lo, desmentem a tentativa que setores pretendem praticar para incriminar o presidente da República”, escreveu Temer.
“É uma atitude incompatível com os postulados básicos do Estado Democrático de Direito. Porque hoje não se aplica mais a letra da lei, mas disputam-se espaços para saber quem vai ganhar. Quem perde é o País e, tanto quanto ele, as liberdades individuais. Hoje é o presidente da República, amanhã será outro – e outros”, acrescentou.
As prisões temporárias foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Também a pedido da procuradora-geral, Barroso, que é o relator do inquérito dos portos no Supremo, determinou a revogação das prisões no sábado. Dodge baseou o pedido de revogação no fato de que as diligências de busca e apreensão já haviam sido cumpridas e os depoimentos dos detidos na última quinta-feira tomados.
No artigo, intitulado “Em defesa do Estado de Direito”, Temer, que tem afirmado que considera buscar na eleição de outubro permanecer na Presidência a partir de 2019, volta a afirmar que a Rodrimar, empresa que atua no porto de Santos, não foi beneficiada pelo decreto que mudou regras portuárias e diz que resistirá.
“Dirijo-me a todos para dizer que resistirei. Não apenas em função da minha honorabilidade, vilipendiada irresponsavelmente ao longo do tempo, mas, sim, em nome dos meus longos anos de aprendizado democrático e de culto ao Direito nos mais de 30 anos em que dei aulas de Direito Constitucional.”
Com informações da Reuters
