Dificuldade de diagnóstico e garantia de direitos são alguns dos vários desafios que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam diariamente. No Dia Mundial do Autista, celebrado nesta segunda-feira, 2, é que eles vêm à tona.
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem como foco o empoderamento das mulheres e meninas autistas. O intuito da comemoração é o reconhecimento do que está previsto em lei. De acordo com a ONU, há variadas formas de discriminação que dificultam o acesso aos direitos.
“O principal obstáculo do autismo é fazer com que o mundo saiba que existimos. Ainda há pessoas que não fazem ideia do que seja. Ou pior: têm uma noção extremamente estereotipada. Não há projetos ou atendimento suficientes para nós, porque todos estão confortáveis demais na ignorância”, desabafa Amanda de Sá Paschoal, 26 anos. A estudante de artes plásticas teve o diagnóstico de autismo aos 8 anos e ressalta a importância do acompanhamento no ensino.
“Se o neurotípico sem deficiência sofre para se encaixar, imagina quem está fora do padrão? Temos que mudar todo o ensino.” A jovem defende que haja acompanhamento, sala de recursos e psicopedagogos, mas afirma que não é suficiente. “Não sou contra o que temos. As pessoas precisam de educação, mas o sistema é excludente. Se não houver o mínimo de adaptação, nós, autistas, ficaremos do lado de fora.”
O presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Fernando Cotta, conta que cada indivíduo é único e precisa ser avaliado para saber qual terapia, médica ou não, é mais adequada para ele. “Alguns precisam de turmas especiais; outros, de turmas com menos alunos; e outros ainda, de um acompanhante especializado nas turmas regulares. Além, claro, de material adaptado. Mas, acima de tudo, eles precisam de boa vontade”, ressalta.
O Ministério de Educação afirma que as pessoas com deficiência têm direito de estudar em escolas públicas e particulares e, caso ocorra uma recusa por parte da instituição, pode haver ação judicial e instauração de inquérito policial. É obrigação das escolas promover a inclusão e viabilizar recursos, bem como a capacitação de profissionais. Os estudantes com deficiência devem ser atendidos de acordo com as especificidades, seja em turma reduzida, seja em classes especiais, seja nos centros de ensino especial.
Luta constante
Fernando Cotta tem um filho de 20 anos, Fernando Adeodato Leitão Cotta, com autismo severo, e aponta a falta de iniciativas que incluam os adultos. “As escolas públicas, principalmente, têm projetos de inclusão, mas só atendem até os 18 anos e não conseguem suprir nem um terço da demanda. Para pessoas acima dessa idade, não existe nada. É como se deixassem de ser autistas por mágica, infelizmente”, lamenta.
“Desde os anos 1960, há reuniões de pessoas com diversas deficiências e concluímos que nossos problemas se devem muito mais à forma como a sociedade é construída do que ao diagnóstico ou à própria condição”, alega a estudante Amanda Paschoal. “Os julgamentos não são culpa do autismo, mas da ignorância da sociedade”.
Para celebrar a data, a Câmara dos Deputados sedia uma sessão solene hoje, às 9 horas, e o Senado Federal promove uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, às 10 horas. Já a Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizará o 1º Encontro de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, evento voltado para servidores da SES que ocorre nos dias 18 e 19, na Biblioteca Nacional.
Apoio
O Moab é uma entidade nacional não governamental criada em 2005. Desde então, desenvolve projetos para amparar os familiares e os autistas. Conta com projetos como Blitz do Autismo, Autismo & Família, Desabafo Autista & Asperger, Autistas & Artistas, Autistas Plásticos, Autismo & Direitos, Prêmio Orgulho Autista, entre outros.
O que é autismo?
» O Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve atrasos e comprometimentos do desenvolvimento, seja da linguagem, seja no comportamento social. Os sintomas podem ser emocionais, cognitivos, motores ou sensoriais. A causa ainda não é definida, mas há estudos que suspeitam de questões genéticas. Para efeitos legais, os autistas são considerados pessoas com deficiência.
» O diagnóstico definitivo é dado após os 3 anos de idade, mas os sintomas podem ser observados antes disso e os cuidados podem ser iniciados de imediato. De acordo com a Lei nº 12.764/12, é direito da pessoa com TEA o acesso a ações e serviços de saúde, incluindo identificação precoce, atendimento multiprofissional, terapia nutricional, medicamentos e informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento.
» “A 5ª edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais descreve três níveis de gravidade para o TEA”, orienta o psiquiatra João Alberto Neves Filho. Segundo ele, todos exigem apoio, que varia proporcionalmente ao nível. O leve, ou nível um, tem dificuldades na interação e na troca de atividades. O moderado, nível dois, apresenta também prejuízo social. O severo, nível três, tem os mesmos sintomas, porém, mais acentuados e com graves prejuízos cognitivos.
» De acordo com a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, existem em torno de 30 mil pessoas que apresentam essa característica, desde traços leves até mais acentuados, dentro do perfil de estudos que identificam pessoas autistas.
Com informações do Jornal Correio Braziliense
