O INSS publicou, nesta segunda-feira (21), uma portaria que estabelece regras para uma experiência piloto de retorno de suas agências a partir do dia 1º de julho. A portaria estipula que os servidores convocados deverão assinar um Termo de Ciência e Responsabilidade.
A experiência, intitulada Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), terá 60 dias de duração. Ao fim do período experimental, o Comitê Gestor do PGAP, deverá elaborar um relatório de avaliação com o grau de comprometimento dos servidores participantes, a efetividade dos resultados e dos benefícios e prejuízos para o INSS.
A portaria também estabelece meta de atendimento dos servidores, permanecer no local de trabalho durante toda a jornada semanal e comunicar imediatamente a necessidade de afastamento por questões de saúde.
O documento prevê, também, durante a experiência, o horário de atendimento regular das agências deverá ser mantido, sendo necessário organizar a quantidade de servidores por turno.