Falar das políticas sobre drogas para pessoas com deficiência e seus representantes em diversas instituições no Ceará é fundamental, sobretudo levando-se em conta que o índice de indivíduos nesse segmento que também são usuários de drogas é bastante elevado, embora não se tenha uma estatística precisa sobre esse quadro. A avaliação é dos participantes da roda de conversa com o tema “Pessoas com deficiência: acessibilidade, inclusão e políticas sobre drogas”. Iniciativa da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), o encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (4), na sede da pasta.
A roda de conversa foi aberta pelo idealizador do encontro, o secretário Especial de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchôa, que esclareceu os objetivos do diálogo aberto com os diversos segmentos da sociedade que vem sendo efetivado em sua gestão. “As pessoas com deficiência não poderiam deixar de ser ouvidas”, destacou. No entendimento do titular da SPD, as parcerias e a intersetorialidade são fundamentais para a construção de soluções para a questão das drogas. O secretário avalia que a matéria são pode ser criminalizada e que todos os usuários devem ser atendidos em suas demandas específicas.
A principal demanda apresentada pelos representantes das pessoas com deficiência durante a roda de conversa foi a acessibilidade às informações sobre prevenção às drogas, bem como aos serviços oferecidos aos usuários na Rede de Atenção Psicossocial (Raps). O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará (Cedef), Jacinto Araújo, enfatizou: “a pessoa com deficiência tem os mesmos direitos das demais para dispor dos diversos serviços. É preciso desmistificar essa questão de pessoa especial. O que necessitamos é reduzir barreiras”.
O advogado Emerson Damasceno, coordenador Municipal da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, defendeu a humanização do atendimento ao público específico, particularmente aos usuários de drogas. Para ele, é preciso albergar e não criminalizar o usuário, oferecendo-lhe condições iguais às demais pessoas que sofrem com a dependência química. A coordenadora Especial de Políticas Públicas para o Idoso e para a Pessoa com Deficiência, Rebecca Cortez, apresentou iniciativas do Governo do Estado em prol da acessibilidade e inclusão.
Membro do Conselho Municipal de Fortaleza da Pessoa com Deficiência, Rubinho Linhares, enumerou algumas iniciativas já desenvolvidas para proporcionar acessibilidade a esse público. Na ocasião, também defendeu ações de acessibilidade no âmbito das políticas sobre drogas, especialmente quanto às barreiras arquitetônicas nas unidades de atendimento. A consultora de Políticas Públicas, Lisane Marques Lima, reforçou a questão da acessibilidade para pessoas com deficiência, ressaltando que a pauta tem se mantido invisível nas diversas políticas públicas. Para ela, é fundamental a equiparação de acessibilidade e inclusão para todos.
Os participantes também abordaram o acolhimento de pessoas com deficiência em comunidades terapêuticas e a importância de reforçar o acesso a informações sobre prevenção para esse público, incluindo estratégias específicas para cada pessoa, a exemplo dos portadores de deficiência auditiva. Ainda reivindicaram a extensão dos programas e projetos da SPD para mais municípios, em especial nas áreas de periferia. Graças ao uso da linguagem de libras, representantes da Associação de Surdos do Ceará (Asce) também apresentaram suas reivindicações.
Ao final da roda de conversa, o secretário Marcelo Uchôa assegurou o esforço da SPD para o atendimento / encaminhamento das demandas apresentadas durante o diálogo, além de ressaltar o apoio da pasta às variadas ações desenvolvidas pelas representações de pessoas com deficiência e não apenas aquelas relacionadas à temática das drogas. Para o conjunto dos participantes, o mais importante da roda de conversa foi o legado da intersetorialidade para a solução de problemas e a provocação para o diálogo sobre o que é necessário fazer para que as demandas das pessoas com deficiência sejam contempladas.
Com informação da A.I