O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a aprovação do novo marco legal do saneamento. A medida provisória que reformula as contratações no setor de saneamento básico perde a validade na segunda-feira que vem (3) e com isso deve ser apresentado um projeto de lei na próxima semana tratando do assunto.
Os procedimentos para votação desse novo texto, segundo Maia, serão acertados amanhã (30) em uma reunião de líderes.
Vamos tentar construir uma solução que gere capacidade de investimento e competição no setor, porque hoje estamos num sistema que veio da ditadura e provou que não deu certo, disse o presidente, lembrando que, hoje, 75 milhões de brasileiros que não têm rede de esgoto.
Na oportunidade, Maia também comentou o pedido feito ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para que apresente seu parecer antes da data prevista, no dia 15 de junho. A ideia, segundo ele, era a apresentação de uma minuta ou pré-relatório para permitir o início da discussão na comissão.
