Depois de se reunir com o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, deputado Julio Borges, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8), em Brasília, a realização de um encontro entre os parlamentos de países da América do Sul para debater a crise política que atinge a Venezuela.
“Nossa intenção é fazer uma reunião de todos os parlamentos da América do Sul para que se trate deste caso específico, e que a gente possa ter uma integração regional maior dos parlamentos”, disse Maia.
Opositor ao governo do presidente Nicolas Maduro, Borges participou nesta quarta-feira de reuniões, em Brasília, com Maia e com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em busca de apoio para a oposição em seu país.
Pressão por eleições
Durante uma entrevista, o presidente da Assembleia Nacional pediu que o Brasil pressione a Venezuela para a realização de eleições regionais e municipais. “O Brasil tem que nos ajudar também não somente nos problemas sociais, mas apoiar para que a Venezuela realize as eleições de governadores e prefeitos. Ano passado, o governo negou as eleições para governador e este ano tampouco quer fazer eleições para prefeitos”, afirmou.
Rodrigo Maia manifestou a intenção de aprovar no plenário da Câmara uma espécie de moção manifestando apoio à democracia na Venezuela e criticando o governo daquele país. “Nossa intenção é preparar um documento que possa ser aprovado por nosso plenário com todos os pontos sobre a gravidade da situação na Venezuela”, disse.
Um dos pontos do documento será voltado para criticar uma suposta decisão do governo venezuelano de impedir dois parlamentares de sair do país. Eles tiveram os passaportes retidos em represália por divergirem do governo do presidente Nicolás Maduro.
Venezuela pode deixar o Mercosul
Maia defendeu a realização de um encontro dos parlamentos do Mercosul e disse que também irá estudar o convite para que representantes da Câmara visitem o parlamento venezuelano. O presidente da Câmara disse ainda que poderá defender a reivindicação da chamada “cláusula democrática” do Mercosul, o que pode excluir a Venezuela do bloco comercial.
Desde que foi reeleito presidente, Maduro trava uma queda de braço com o parlamento, majoritariamente contrário a seu governo. A oposição, em janeiro, conseguiu aprovar no parlamento uma declaração acusando Maduro de “abandono de cargo”.
Antes, em dezembro de 2016, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, corte equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, anulou uma decisão dos parlamentares declarando a “responsabilidade política” de Maduro pela profunda crise que atinge o país. Na ocasião, a Corte disse que os atos da Assembleia Nacional eram “manifestamente inconstitucionais, absolutamente nulos e carentes de vigência e eficácia jurídica”.
