O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta sexta-feira, 6, que vai conversar com os governadores com objetivo de conseguir um consenso entre os gestores estaduais e o Governo Federal para obter a redução do preço dos combustíveis.
“Em busca de um consenso para reduzir o valor dos combustíveis, irei dialogar com os secretários estaduais junto com o ministro Paulo Guedes, presidente do Confaz”, disse o senador, em postagem em sua rede social.
A ação de Pacheco vem após o Ministério da Economia ter dito, em nota oficial, que a redução do valor do litro do combustível não foi possível devido a decisão tomada pelos representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que na prática, esvaziou o projeto aprovado pelo Congresso que zerou as alíquotas /Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022.
“A aprovação da monofasia, dessa forma, levou à não redução do imposto do ICMS ao consumidor final no valor potencial de até R$ 0,30 por litro, que seria obtido se a média dos últimos cinco anos fosse seguida pelos governadores, conforme estabelecido pelo art. 7° da Lei Complementar n° 192, de 11 de março de 2022. Em outros termos, a decisão dos conselheiros dos estados e do Distrito Federal neutralizou e esvaziou os objetivos da lei”, diz a nota da pasta comandada por Paulo Guedes.
Confira a postagem do senador Rodrigo Pacheco: