As divergências entre deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará continuam impedindo o avanço da votação do novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O tema voltou à discussão nesta terça-feira (19), após o presidente da Assembleia, Romeu Aldigueri, pedir que os parlamentares acelerem o debate sobre a proposta.
O projeto pretende atualizar as regras de conduta dos deputados estaduais, que atualmente seguem um regulamento criado em 2006. A proposta foi elaborada pela Mesa Diretora e inclui novas diretrizes relacionadas ao comportamento parlamentar, principalmente no ambiente digital.
Entre os pontos que mais geraram impasse estão as regras para publicações em redes sociais e punições envolvendo discursos ofensivos ou considerados de ódio. A falta de entendimento sobre esses trechos fez com que a matéria fosse retirada da pauta no fim de março, poucos dias depois de ser aprovada pela Mesa Diretora.
Durante a sessão, Romeu Aldigueri afirmou que o objetivo é construir um texto de consenso e concluir a votação até o fim deste mês. Segundo ele, os deputados ainda podem apresentar sugestões e ajustes antes da análise definitiva em plenário.
A proposta busca modernizar o atual Código de Ética da Assembleia diante das mudanças políticas, sociais e tecnológicas ocorridas nos últimos anos.