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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse em entrevista à Rádio Estadão, nesta manhã, 7, que terá hoje reunião com líderes partidários a fim de pedir celeridade aos processos de indicação para cargos que precisem da aprovação da Casa, como o do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga que era de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

O candidato a ministro do Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de sua indicação ser votada pelo plenário. Eunício espera que a CCJ seja instalada até esta quarta, 8, para que as indicações não sejam postergadas. Com isso, ele acredita que a definição sobre a indicação de Moraes ao STF pelo Senado Federal possa ser concluída ainda neste mês de fevereiro.

Indagado sobre as repercussões em torno da indicação de Moraes, sobretudo pelo fato dele ter filiação partidária (PSDB), o presidente do Senado disse que é natural a repercussão. Eunício elogiou o currículo de Moraes, ressaltando que ele tem experiência e qualificação para exercer a função para a qual foi indicado. “Mas caberá obviamente ao plenário do Senado tomar a decisão de aprová-lo ou rejeitá-lo, essa é a regra da Constituição.”

O relator deve entregar parecer na quarta-feira seguinte, 15, e conceder vista coletiva aos demais membros da comissão. Assim, a discussão seria retomada na próxima reunião da CCJ, em 22 de fevereiro, quando os senadores já realizariam a sabatina e votação da indicação de Moraes para o STF.

Como presidente do Senado, Eunício já se comprometeu a trazer a votação da indicação de Moraes para análise do plenário no mesmo dia em que sair da CCJ. Ele relembrou que o presidente da CCJ, que ainda não foi indicado, pode acelerar esse trâmite convocando reuniões extraordinárias. “Teremos uma definição, no mais tardar, em três reuniões da CCJ”, garantiu.

Com informações O Estado de São Paulo