Sai calendário do PIS/Pasep de 2017

Os mais de 23 milhões de trabalhadores inscritos no PIS/Pasep poderão sacar o abono salarial referente ao ano-base de 2017 a partir de 26 de julho. O calendário de pagamento foi definido ontem durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em Brasília. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões para pagamento do abono a 23,5 milhões de pessoas.

Os trabalhadores que nasceram de julho a dezembro, recebem o benefício neste ano e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2019. No caso do Pasep, os pagamentos são feitos de acordo com o final de inscrição do servidor. Por exemplo: final 0 recebe primeiro, ou seja, em 26 de julho. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o saque.

Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2017.

Para sacar o benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS, para quem é contratado por empresa privada e é regido pela CLT, ou no Pasep, destinado ao funcionalismo público, há pelo menos cinco anos. O empregador precisa ter relacionado o empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entregue ao Ministério do Trabalho todo ano.

O pagamento do PIS é feito na Caixa Econômica. Para correntistas, o crédito cai direto em conta e quem não possui conta-corrente poderá sacar em um agência, desde que apresente documento de identificação válido com foto. Já o Pasep é feito diretamente por meio de crédito em conta no Banco do Brasil.

O valor a receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017, informou o Ministério do Trabalho. O abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente, atualmente em R$ 954, na data do pagamento.