Candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro já teve que voltar atrás em pelo menos sete propostas, na tentativa de ampliar seu eleitorado. Com um tom mais ameno na reta final da campanha, e buscando driblar temas sensíveis, o último recuo de Bolsonaro foi sobre a fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente.
A fusão foi reavaliada depois que setores do agronegócio e ambientalistas fizeram alertas sobre o impacto da proposta. Os primeiros reconhecem possíveis prejuízos em negociações internacionais, que levam em conta práticas ambientais dos países exportadores, enquanto o segundo grupo entende que a medida prejudica o controle do desmatamento. A união das duas pastas faria parte do plano para reduzir de 29 para 15 o número de ministérios.
Bolsonaro também tem acenado com alterações em algumas de suas propostas históricas, como a redução da maioridade penal. O plano de governo defende a redução para 16 anos, enquanto a maioridade aos 18 anos está prevista na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. Prevendo dificuldades na aprovação de sua proposta, Bolsonaro já estuda uma redução progressiva e a fixação da idade mínima em 17 anos.
O presidenciável ainda tem feito recuos sobre propostas de aliados. Discursos do general Hamilton Mourão sobre uma nova Constituição e o 13º salário, por exemplo, foram desautorizados.
Veja os principais recuos da campanha de Bolsonaro:
Voto programático de bancada
O consultor da área econômica de Bolsonaro, Paulo Guedes, também falou de um acordo que teria feito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a adoção do que chamou de “voto programático de bancada”, em que todos os votos de uma bancada seriam computados a seu favor caso um projeto recebesse mais da metade dos votos dos parlamentares. A proposta não foi bem aceita pela campanha e, em seguida, Guedes veio a público ressaltar que Bolsonaro o desautorizou a ter conversas sobre política desde então.
Novo imposto inspirado na ‘CPMF’
Em setembro, o Jornal Folha de São Paulo divulgou que o economista Paulo Guedes sugeriu a criação de um imposto, “nos moldes da CPMF”, durante encontro com investidores. No mesmo dia, o presidenciável correu para as redes sociais e prometeu, se eleito, trabalhar pela redução de impostos.
Proposta de nova Constituição
A proposta de uma nova Constituição, feita por um grupo de juristas, constitucionalistas e notáveis, aventada pelo candidato a vice, general Hamilton Mourão, foi rechaçada por Bolsonaro logo que veio a público. Segundo o candidato a vice, o texto poderia ser aprovado em plebiscito pela população, sem que fosse necessário uma Assembleia Constituinte. O capitão negou a possibilidade, inclusive de convocação de Constituinte: “Ele é general e eu sou capitão, mas eu sou o presidente”.
Extinção de direitos trabalhistas
Mourão classificou o décimo-terceiro salário e o abono de férias como “jabuticabas brasileiras” e disse que os direitos seriam um peso para empresários durante palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS). O presidenciável foi às redes, desautorizou o vice e frisou que o direito está previsto na Constituição e destacou que criticar é, além de uma “ofensa a quem trabalha”, uma “confissão de desconhecimento” sobre o texto constitucional.
Fechamento do Supremo Tribunal Federal
O caso mais recente na modulação do discurso veio após a reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato, sobre a possibilidade de fechar o tribunal. Ele falou, em um vídeo gravado em julho, que “para fechar o Supremo”, bastaria “um soldado e um cabo”. Após a repercussão negativa da fala, Bolsonaro se desculpou pelo episódio, e disse que quem tem a ideia precisa de psiquiatra.
Redução da maioridade penal
Proposta histórica do candidato, a redução da maioridade penal também deve sofrer alterações. O presidenciável defendia no plano de governo a redução de 18 para 16 anos. A maioridade penal aos 18 anos está prevista na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. Prevendo dificuldades na aprovação, Bolsonaro já considera propor uma redução progressiva e a fixação da idade mínima em 17 anos.
Com informações do Jornal O Globo