A Assembleia Legislativa, em parceria com a Secretaria Estadual das Cidades, reúne, nesta segunda-feira, 25, a partir das 9 horas, na sala do Complexo de Comissões Técnicas, prefeitos, vereadores e presidentes das Câmaras dos 19 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O encontro, uma iniciativa do deputado Salmito Filho (PDT), tem como tema A Governança Interfederativa e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMF.
“Estamos iniciando esse debate de planejamento e articulação regional porque os interesses da população de um município são, muitas vezes, intermunicipais”, disse Salmito, ao destacar que a o debate é importante porque, no Ceará, a Secretaria das Cidades está nos momentos finais da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que envolve a participação das gestões municipais e da população das 19 cidades da Grande Fortaleza.
“Faz-se necessário apresentarmos à sociedade cearense, por meio de do Legislativo Estadual, os desafios enfrentados até o momento e os que se seguirão, como estratégia de ampliação do apoio da opinião pública sobre o tema, no Estado”, afirmou Salmito, conhecedor da problemática e desafios dos municípios da Grande Fortaleza.
Durante os quatro anos como presidente da Câmara Municipal da Capital, Salmito criou o Parlamento Metropolitano como estratégia para discutir ações integradas dos Governos voltadas a melhorar as condições de vida dos moradores dos 19 municípios da RMF.
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é, de acordo com o referido instrumento legal, o definidor das diretrizes de políticas públicas que deverão ser aplicadas aos diferentes contextos metropolitanos brasileiros.
PROGRAMAÇÃO
Palestra 1: A contribuição da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará para a Região Metropolitana de Fortaleza – Dep. Estadual Salmito Filho.
Palestra 2: A atuação da Secretaria das Cidades frente à Governança Interfederativa no Ceará
Palestra 3: A elaboração do PDUI nas Regiões Metropolitanas cearenses.
Serviço
Seminário: A Governança Interfederativa e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMF
Data: 25/02/2019
Hora: das 9h às 12h
Local: Sala do complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa