Foi sancionada, na quinta-feira (21), lei que estabelece a realização de concursos regionais, pelo Poder Executivo, em todo território nacional com o objetivo de descobrir e incentivar novos autores. A nova lei, oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC), altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/2003).
De iniciativa do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a proposta foi aprovada em maio pelo Senado. Mas foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, sob alegação de que “a proposição aumenta despesas públicas sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”.
O Congresso Nacional, no entanto, derrubou o veto presidencial em setembro, com 320 votos contrários de deputados e 44 de senadores.
Para o relator da matéria na Comissão de Educação do Senado, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), os concursos são medidas eficazes para melhorar as oportunidades de publicação dos autores e de disseminação de seus textos, além de revelar novos escritores.
(*) Com informações da Agência Senado
