A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia 4 de março, fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 11 localidades cearenses. Desta vez, o cronograma traz uma novidade. Trata-se da inclusão de Fortaleza, que passou a ser regulada e fiscalizada pela Agência Cearense, após decisão dos colegiados das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs). O objetivo da fiscalização é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade dos serviços públicos.
As inspeções se dividem em três blocos. O primeiro inicia dia 4 de março e se estende até o dia 8 do mesmo mês, com fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário das cidades de Aratuba e Mulungu. O segundo bloco acontecerá entre os dias 11 e 15 de março, passando pelo crivo dos analistas os sistemas de abastecimento de água de Uruburetama, Crato e Itapipoca (e localidades de Betânia, Cruxati, Deserto, Ipu Mazagão e Lagoa da Cruz). Nesses dois últimos, assim como nas respectivas localidades, também serão vistoriados os sistemas de esgotamento sanitário.
O último bloco destina-se exclusivamente à Fortaleza. A primeira fiscalização na Capital Cearense ocorrerá de 20 de março a 10 de abril, com inspeções em 13 estações de tratamento de esgoto. São elas: Araturi, Conjunto Ceará 4º etapa, Conjunto Esperança, Conjunto Palmeiras, Curió I, Jangurussu, João Paulo II, Lagoa Azul, Parque Fluminense, São Cristovão, São Francisco, Tancredo Neves (Lagamar) e Tupãmirim.
Finalizadas as ações, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na legislação setorial. Em caso de não conformidades na prestação dos serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.
