A Prefeitura Municipal de Eusébio, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio – SECULT continua com Processo Seletivo para permissão remunerada para a prática do empreendedorismo no São João de Eusébio 2022. As inscrições serão até o dia 13 de junho de 2022. Os interessados devem comparecer na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 4600 – Centro e fazer a sua inscrição.
O processo seletivo é destinado às Pessoas Físicas ou Empreendedores Individuais – MEI, para PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, DE CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DE ESPAÇO para instalação de 40 (quarenta) Barracas, e 20 (vinte) Ambulantes, destinadas ao comércio de bebidas e comidas durante a realização do São João de Eusébio 2022 que acontecerá no período de 17 a 23 de junho de 2022.
A documentação necessária para a habilitação no processo seletivo é de caráter eliminatório. A falta de qualquer um dos documentos citados abaixo implicará na eliminação do Candidato.
a) Cópia de Documento de Identificação (RG ou Carteira Nacional de Habilitação CNH);
b) Cópia Simples do CPF ou CNPJ no caso de MEI;
c) Cópia Simples do comprovante de endereço com data de emissão não superior a 3 (três) meses, contados a partir da emissão do documento até a data deste edital. O comprovante deverá ser em nome do candidato. Não havendo comprovante em nome do candidato, será aceita declaração de moradia (Anexo I) com firma reconhecida em cartório, emitida por cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, comprovando o município de residência do Candidato, juntamente com cópia autenticada em cartório do RG do declarante;
d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida;
e) Foto ¾ recente
Após a divulgação do resultado do edital, os Candidatos habilitados/classificados terão o prazo até o dia 16 de junho de 2022, para efetuar o pagamento no valor correspondente ao seu cadastro, nas seguintes possibilidades: depósito bancário identificado ou transferência identificada, em conta a ser informada na data de divulgação dos classificados, ou boleto para pagamento gerado pelos órgãos competentes a ser informado posteriormente.
Após o pagamento, os habilitados/classificados deverão comprovar o pagamento, através da apresentação de comprovante original e cópia, na Sede da Secult. Serão destinadas 40 vagas para barracas com valor de R$ 300,00 e 20 vagas para ambulantes que pagarão o valor de R$ 50,00 após a divulgação da classificação.
Todos os classificados que pagaram a taxa de participação deverão estar presentes em reunião, em local, data e horário a ser definido posteriormente, para participar de SORTEIO que definirá o número e o posicionamento de cada barraca.
“Pensando na geração de renda e também na provocação de incentivo ao emprego do terceiro setor, estamos abrindo esse edital para motivar os vendedores ambulantes a se cadastrarem e assim dando a oportunidade a todos que queiram. Com quantitativo limitado, para não ficar tão pulverizado o quantitativo”, destaca Tarcísio Christiane, secretário de Cultura e Turismo de Eusébio. A festa de São João de Eusébio será realizada no Polo de Lazer Ivens Dias Branco.
(*) Com informações da prefeitura do Eusébio
