Uma ampla mobilização política e institucional foi montada em São Paulo para tentar romper o contrato de concessão da Enel, concessionária de energia elétrica que acumula multas milionárias e é alvo de milhares de queixas de consumidores pela má qualidade dos serviços. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve decidir, em fevereiro, sobre a possível caducidade do contrato da empresa no estado.
O pedido de rompimento une o Ministério de Minas e Energia, o governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da capital, após um apagão registrado em dezembro deixar 4,4 milhões de imóveis sem energia. Esse foi o mais recente de uma série de blecautes que vêm aumentando a pressão política e social contra a concessionária.
A Aneel analisa a caducidade desde outubro de 2024, quando outro apagão afetou mais de 3 milhões de endereços na Grande São Paulo. O processo chegou a ser suspenso em novembro de 2025 por um pedido de vista do diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior, mas foi reforçado após o novo apagão ocorrido em dezembro, que passou a integrar a investigação já em curso.
Segundo a agência reguladora, um novo relatório técnico está sendo elaborado com base em informações fornecidas pela própria concessionária e por outras fontes. A expectativa é que o estudo seja concluído ainda em fevereiro, permitindo que o diretor-relator apresente seu voto. Em seguida, os outros quatro diretores da Aneel deverão se manifestar, podendo haver pedidos de vista ou divergências.
Em nota, a Enel afirma que cumpre suas obrigações contratuais, sustenta que apresenta uma “trajetória contínua de melhorias” e destaca investimentos superiores a R$ 10 bilhões desde 2018, quando assumiu a concessão em São Paulo. Já a Aneel informa que mantém fiscalização rigorosa, com monitoramento semanal, inspeções presenciais, reuniões técnicas e exigência de planos de recuperação para corrigir falhas estruturais.
A agência também lembra que aplicou à Enel, em 2024, uma multa de R$ 165,8 milhões, a maior já registrada em sua história. Especialistas avaliam que processos de caducidade costumam ser longos — variando de 14 a 22 meses —, mas reconhecem que a sucessão de apagões e o impacto sobre milhões de pessoas impõem urgência à decisão.
Com a pressão política crescendo e a insatisfação popular se ampliando, o futuro da Enel em São Paulo passa a depender diretamente do desfecho da análise da Aneel, que poderá definir se a concessionária continuará ou não responsável pelo fornecimento de energia no maior estado do país.