O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), se pronunciou nesta quinta-feira (12) e afirmou que a Casa tratará com rigor qualquer desvio de conduta ou desobediência ao Código de Ética, independentemente de quem o pratique.
“O que posso lhes garantir é que não há e não haverá dois pesos e duas medidas. Não vou tolerar, falo por mim e pela Mesa, qualquer desvio de conduta de quem quer que seja”, afirmou.
De acordo com Sarto, havendo a representação do partido, as providências legais serão tomadas. O presidente pontuou que o episódio envolvendo os deputados Leonardo Araújo (MDB) e Osmar Baquit (PDT) aconteceu nessa terça-feira (10). No mesmo dia, Sarto lembra que chamou os dois deputados e pediu que publicizassem em suas redes sociais um pedido de desculpas a população cearense. Os parlamentares também foram instados a se desculparem na tribuna.
“Entendo como desrespeito a quem está nos assistindo. Em havendo representação, podem ter certeza absoluta que o rito e o processo valem para todos, para qualquer deputado ou deputada que infringir o Código de Ética dessa Casa”, asseverou, acrescentando que o Parlamento deve ser uma Casa de representação do mais alto nível. “Nós temos aqui 46 homens e mulheres, que representamos todos os 9 milhões de cearenses”, disse.
Durante o pronunciamento, Sarto traçou uma cronologia sobre o processo que tramita contra o deputado André Fernandes (PSL) para fazer uma analogia com o recente episódio envolvendo Araújo e Baquit.
“O deputado André usou a tribuna dia 12 de junho (de 2019). No dia 14, o deputado foi ao Ministério Público. No dia 19, uma semana depois, foi formalizada a representação pelos partidos. O que eu estou querendo fazer é uma cronologia para analogia”, citou.
Sarto mencionou que a Assembleia é uma Casa de leis e todo o processo legal de tramitação deve ser observado.
“Não depende da vontade do presidente do Conselho de Ética, quem quer que ele seja, nem do presidente da Assembleia, quem quer que ele seja, de acelerar processo, porque há uma formalidade”. Ele acrescentou que é necessário garantir direito ao contraditório, ampla defesa, observância dos prazos, entre outros ritos.
Sarto encerrou o pronunciamento reafirmando que não haverá nenhuma medida que não que não seja isonômica.
“Não vamos tolerar, de quem quer que seja, que haja desrespeito ao Plenário, à Mesa e à Assembleia. Quem fizer vai ser punido e a punição evidentemente vai depender da gravidade da situação”, concluiu.
