O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), pronunciou-se, na abertura da sessão deliberativa remota desta quinta-feira (30), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendendo ontem a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. O ministro concedeu liminar atendendo a uma ação impetrada pelo PDT nacional, que apontou abuso de poder por desvio de finalidade.
“O PDT, juntamente com outros partidos, continua firme na luta pelo respeito democrático e fortalecimento das instituições”, enfatizou Sarto, acrescentando que o PDT se soma a siglas que prezam por salvaguardar o direito republicano de todos os brasileiros. O parlamentar reforçou que a decisão de Moraes baseou-se na inobservância de princípios constitucionais de impessoalidade, da moralidade e do interesse público por parte da Presidência da República.
Suspensão da nomeação
A nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na manhã dessa quarta-feira (29). Após a demissão do ministro da Justiça Sergio Moro, Ramagem foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo na PF e substituir Maurício Valeixo. A decisão, no entanto, é provisória e foi tomada em ação movida pelo PDT junto ao STF.
Confira o pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto:
