O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), participou, na manhã desta terça-feira (23), do Seminário Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020 e enalteceu a atuação do Parlamento no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo ele, a Assembleia Legislativa procurou, desde o primeiro momento quando a pandemia do novo coronavírus chegou ao estado, se empenhar nesta luta para combater a doença.
Creio que a avaliação média majoritária cearense é que a condução do combate à pandemia tem se dado de uma maneira muito positiva”, destacou Sarto.
Sarto reforçou que a Assembleia aprovou uma série de leis, como simplificação no processo de aquisição de bens e insumos, garantindo agilidade, além de isenção de tarifas de água e de energia para a população de baixa renda, concessão de vale-alimentação para alunos da rede pública, entre outras ações.
“Houve um sem número de medidas que, por sugestão de alguns deputados e deputadas, nós enviamos ao governador, ao Comitê (Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus), e o Comitê deliberou e compreender que eram importantes”, afirmou.
Segundo Sarto, a Assembleia do Ceará foi a primeira no País a realizar sessão remota. Ele pontuou que o isolamento social foi decretado no Estado no dia 19 de março e, no dia 20, a Casa já estava realizando sessão virtual e sendo pioneira entre os parlamentos brasileiros a deliberar sobre a pandemia.
Durante sua fala, Sarto também agradeceu a contribuição dos colegas de Parlamento. Ele citou que todos os 46 deputados e deputadas do Ceará, independentemente de partido, concordaram em destinar R$ 1 milhão do Programa de Cooperação Federativa ao enfrentamento da doença. Desse modo, a Secretaria Estadual da Saúde contou com reforço total de R$ 46 milhões para aquisição de respiradores, EPIs e insumos para o combate da pandemia.
Para o presidente da Assembleia, a pandemia trouxe consigo muitas reflexões além da questão da saúde pública, como as repercussões econômicas e políticas. Neste contexto, ele lamentou que a crise venha sendo tratada de forma “partidarizada” por alguns. Sarto defendeu o respeito às instituições, incluindo Poderes Legislativo e Judiciário, e reforçou a importância da imprensa livre e comprometida com a democracia.