A alíquota do ICMS sobre a gasolina será de 18%. A medida, que atende à legislação federal, está em vigência desde o dia primeiro de julho, mas o benefício chegará ao bolso dos consumidores de forma gradual.
A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, disse, nesta terça-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, que, com a redução do ICMS sobre a gasolina, o Estado deixará de arrecadar, entre os meses de julho e dezembro, R$ 600 milhões.
A secretária destaca, ainda, que um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa irá regulamentar as alterações no ICMS sobre os combustíveis, telecomunicações, transporte e energia elétrica.