Até novembro de 2025, a Secretaria de Proteção Social (SPS) realiza o mutirão de atendimentos voltados aos pescadores artesanais do Ceará. A ação iniciou em Icapuí e seguirá por Beberibe, Acaraú, Camocim, Aracati, Itarema, Trairi, Cascavel, Fortim, Aquiraz, Barroquinha, Amontada, Chaval, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Cratéus, Paraipaba e Icapuí.
O intuito é garantir que trabalhadores da pesca possam atualizar as suas Carteiras de Identidade Nacional (CINs), requisito fundamental para o recebimento do seguro defeso. A iniciativa busca descentralizar o atendimento, dar agilidade aos processos e assegurar que os pescadores tenham acesso facilitado ao benefício previsto por lei.
Os mutirões têm como foco principal a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento necessário para comprovação da identidade e elegibilidade dos pescadores. Nesta terça-feira (26) a 29 de agosto, o mutirão será realizado em Beberibe, no Sindicato dos pescadores do município.
Seguro defeso
Orientações
Para participar do mutirão, os interessados devem procurar o sindicato ou colônia da sua cidade, com os seguintes documentos: Certidão de nascimento, se for solteiro, ou certidão de casamento, se for casado; comprovante de residência e carteira de pescador artesanal.
Informações – Secretaria de Proteção Social