“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade“, afirmou o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Segundo o novo secretário, o governo estuda o aumento da alíquoda de Imposto de Renda (IR) para quem ganha mais.
A progressividade tributária se caracteriza por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos dos mais pobres. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica.
“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário.
Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.
O que muda
Cintra ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar. Em relação aos demais tributos, admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.
Segundo informações da Agência Brasil, o secretário disse, também, que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.
“Estamos ainda analisando as várias alternativas. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”
Além de comandar a Receita Federal, o novo secretário ficará responsável por elaborar uma proposta de reforma tributária. Antes disso, no entanto, o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra.
