A chegada da pandemia abalou economicamente todos os estados brasileiros devido ao fechamento do comércio que gerou uma alta perda de arrecadação tributária. O Ceará, por exemplo, registrou a maior queda de recolhimento do ICMS nos cofres públicos entre março e junho. Diante disso, a titular da Secretaria da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba garantiu, em entrevista ao Jornal Alerta Geral nesta sexta-feira (31), que o Estado terá um pacote de investimentos, bem como um arrocho nos gastos da máquina pública.
Inicialmente a secretária falou sobre as consequências que vieram da pandemia: “De fato nós tivemos uma queda bem expressiva, no mês de maio nós amargamos uma queda de ICMS que chegou a 38%. Isso se dá porque há uma concentração muito forte do nosso PIB, aqui no Ceará, nos chamados serviços que incluem naturalmente o comércio, na classificação do PIB isso está junto”, afirmou Fernanda que ainda destacou o fato de que o Ceará foi um dos pioneiros na tomada de medidas de contenção e que isso causou naturalmente uma retração na área econômica.
Ao ser questionada pelo jornalista Beto Almeida acerca do impacto das medidas da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, se tal proposta seria prejudicial para atração de investimentos com incentivos fiscais no Ceará, a secretária diz: “Isso aí é o núcleo duro que tá sendo visto não só pelo Ceará, mas por todo o Nordeste. Essa reforma tenta trazer um imposto sobre valor agregado, tributo que se diz neutro… isso para o Nordeste só se consegue chegar num consenso se você conseguir trazer algum tipo de recurso que de fato nós tenhamos a possibilidade de promover desenvolvimento regional“, pontua.
Diante dos prejuízos causados pela pandemia no primeiro semestre das atividades econômicas no Ceará, a secretária Fernanda Pacobahyba fala sobre as ações do governo no segundo semestre com vistas à uma recuperação na área tributária. Ela destaca que o governador Camilo Santana vem se esforçando para manter a sustentabilidade fiscal do Estado do Ceará ainda que estejamos em tempo de crise. Em seguida, Fernanda detalha algumas medidas para os próximos meses:
“Vislumbramos que a partir de outubro, novembro ou dezembro nós consigamos pelo menos empatar a arrecadação com relação a 2019. Logicamente isso vem com um pacote arrochado de redução de custeio da máquina pública. Também o governador está ventilando, deve apresentar em agosto, um pacote de investimentos…esse pacote já esta sendo estruturado pra que nós consigamos sim passar por esse ano, passar bem, logicamente estamos num ano de dificuldades, mas que nós possamos realmente nos reinventar”