A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo promove, nesta terça-feira, a partir das 15 horas, audiência pública para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais.
O repórter Carlos Silva relata, no Jornal Alerta Geral, deputados federais que integram a comissão especial consideram que regulação deve levar em conta diferentes perspectivas, incluindo a proteção social dos trabalhadores, a segurança jurídica das empresas e os impactos econômicos do setor.
Há, nesse debate, uma certeza: motoristas e entregadores vinculados a plataformas já fazem parte da rotina de milhões de brasileiros, seja como fonte de renda ou como meio de acesso a serviços essenciais. O setor enfrenta desafios que exigem diálogo para garantir direitos, segurança jurídica e inovação e, principalmente, proteção na área previdenciária.
O Brasil tem mais de 2 milhões e 200 mil pessoas trabalhando com aplicativos de entrega e com o transporte de passageiros por aplicativo. Um pequeno percentual tem mantido preocupação em contribuir para a previdência social.
Assista a edição do Jornal Alerta Geral, desta terça-feira (16):