O deputado federal eleito André Fernandes, do PL, está com a posse garantira nessa quarta-feira (primeiro de fevereiro) para o exercício do primeiro mandato na Câmara. André venceu um dos contratempos na nova trajetória política com a recomendação da Procuradoria-Geral da República que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária à suspensão da posse de 11 parlamentares acusados de incitação aos atos golpistas do dia 8 de janeiro quando manifestantes invadiram as sedes do Judiciário, Executivo e Legislativo.
JORNAL ALERTA GERAL
O parecer favorável aos parlamentares, assinado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, foi acatado, neste domingo, pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O repórter Carlos Alberto, ao participar do Jornal Alerta Geral, destaca a vitória de André e dos demais deputados que estavam com a posse ameaçada. O Jornal Alerta Geral, que é gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão por 20 emissoras de rádio e pelas redes sociais do @cearaagora.
Segundo o subprocurador Carlos Frederico, o pedido não apresentou elementos que justifiquem abertura de inquérito contra nenhum dos 11 citados. De acordo ainda com o parecer, é óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor.
O pedido de suspensão da posse foi feito pelos advogados do Grupo Prerrogativas e citou ações dos deputados Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Rafael Tavares (PRTB-MS), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).