As eleições deste ano se aproximam e temas como a presença das mulheres na política, as mudanças nas regras para eleições dos vereadores e o financiamento público de campanhas estarão cada vez mais presentes na vida dos cearenses. Para conversar sobre os temas relacionados as eleições de 2020 a advogada Priscila Brito, especialista em Direito Eleitoral, foi entrevistada pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida no Jornal Alerta Geral desta sexta-feira (3).
Priscila inicia sua participação respondendo à Luzenor sobre a necessidade de candidatos a cargos públicos terem uma assessoria jurídica. A advogada afirma que diante das alterações que ocorreram na legislação no ano de 2019, que valerão para 2020, os candidatos aos cargos de vereador e prefeito precisam procurar uma assessoria especializada em direito eleitoral, como também uma assessoria contável.
“É muito importante que o candidato tenha conhecimento dessas alterações para que possa ter uma campanha tranquila e livre de empecilhos perante a Justiça Eleitoral”, salienta Priscila.
Mulheres na política
Sobre as perspectivas de maior participação das mulheres presentes nas Câmaras municipais cearenses, a advogada destaca que há de fato uma expectativa quando a maior ocupação feminina nas Câmaras. Priscila enfatiza que a perspectiva é positiva para as mulheres e ocorre devido a todas as alterações na lei eleitoral, como o direito a 30% das cotas de gênero.
“Então é natural que agora haja um maior investimento nas campanhas femininas. E também diante dessa fiscalização mais acirrada da Justiça Eleitoral em relação às candidaturas laranja. Então se o partido, por receio de ser penalizado, vai ter que obrigatoriamente investir na campanha, então a gente presume e espera, que os partidos então procurem mulheres com maior visibilidade e também com maior probabilidade de serem eleitas, consequentemente a gente vislumbra um futuro mais promissor para as mulheres em 2020”, declara Priscila.
Priscila justifica a pouca participação das mulheres na política devido a questões históricas, afirmando que “foram muitos anos de segregação política das mulheres”. A advogada argumenta que desde que se criou o conceito de democracia, na Grécia antiga, a figura feminina é afastada do exercício da política, o que contribui para que hoje a presença feminina na política ainda seja ínfima, se comparado com a presença de homens.
“É natural que ainda exista um déficit em relação às mulheres, porque a figura do poder político foi muito associada ao homem ao longo da história. Então a gente vive um momento de desconstrução social, em que as próprias mulheres e também os homens, agora estão vendo e entendendo a necessidade de pluralidade e representatividade dentro de todos os setores da sociedade, inclusive dentro da política” salienta a advogada.
Beto questiona Priscila sobre as dificuldades que possam haver com a instituição das cotas de gênero que garantem 30% da participação de mulheres nas disputas eleitores diante do fim das coligações proporcionais para as casas legislativas. O jornalista argumenta que os partidos não poderão mais se coligar e reunir um maior número de mulheres para compor uma chapa única, pois agora cada partido terá que, individualmente, conseguir 30% de mulheres.
“Dificuldades sempre existiram e sempre existirão. Para cumprir essa meta de fato, os partidos vão sim enfrentar uma certa dificuldade, mas não por culpa das mulheres, como eu acabei de mencionar, mas por culpa de todo esse processo histórico que foi desfavorável às mulheres.”
Priscila enfatiza a importância de que os partidos invistam nas campanhas de conscientização à participação feminina na política antes das eleições. “Alguns partidos já começaram a fazer com aquela movimentação de mobilizar às mulheres que são filiadas ao partido para que elas se sintam apoiadas a serem candidatas e a serem candidatas atuantes, que realmente levem a frente a sua candidatura”, aponta a advogada.
Priscila ainda argumenta que a atual dificuldade enfrentada pelos partidos para reunir mulheres que queiram ocupar um cargo político se justifica pela falta de incentivo dos partidos às candidaturas femininas.
“Eles estão colhendo o que eles não plantaram. Se eles não plantaram conscientização antes, se eles não buscaram investir de fato em campanhas femininas e nas mulheres antes, então agora não tinha como esperar que tivessem milhares de mulheres dentro do partido com candidaturas viáveis. Com essa obrigatoriedade os partidos estão se mobilizando e a gente vai colher frutos e ao longo das outras eleições essa dificuldade vai sendo diminuída ”, enfatiza a advogada.
Priscila finaliza pedindo às mulheres, que são mães, para estimular em suas filhas o desejo por conhecer mais sobre política. A advogada ainda reitera seu posicionamento sobre a importância das mulheres na política e afirma que “sem mulheres sem democracia”.