A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apresentou, nesta quinta-feira (5), a empresários e técnicos do segmento de energia de fonte renovável, as vantagens comparativas oferecidas pelo Estado do Ceará no licenciamento de projetos. A explicação foi dada pelo superintendente da Semace, Ricardo Araújo, durante sessão técnica do Congresso Internacional de Energia Renovável e Consumo Responsável, realizada no Terminal Marítimo do Mucuripe.
O superintendente apresentou a legislação “diferenciada”, aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, para micro e minigeradoras de energia de base eólica ou fotovoltaica, que podem ser isentas ou ter o licenciamento simplificado. Explicou as especificações da Resolução Conama nº 462, “que melhorou a licenciamento das usinas eólicas, uma proposta (dos órgãos ambientais) do Nordeste, que atualizou a legislação já muito antiga, de 1986, que tratava o assunto de forma geral”.
Araújo reafirmou o compromisso da Semace com a transparência. “Os EIA/RIMAs ficam disponíveis no site, para que os interessados conheçam e até aproveitem os dados ali expostos, possibilitando fazer uma complementação do estudo já realizado, e não começar do zero”, afirmou. “Também disponibilizamos o sistema Natuur, que possibilita ao investidor interessado verificar o andamento dos processos (de licenciamento) e agilizar a solução das pendências”, completou.
Atendimento
A Semace participa de uma feira voltada para o segmento de energias limpas, em funcionamento até amanhã (6), no período da tarde. Uma equipe de técnicos do licenciamento se reveza no atendimento ao público, no estande do Governo do Ceará. O serviço faz parte do esforço conjunto do Estado para atrair novos investimentos do segmento.
Com informações da Semace