A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitirá as licenças de instalação e de operação de duas novas usinas de geração de energia eólica projetadas para o município de Aracati. Os pareceres técnicos favoráveis ao empreendimento foram aprovados, nesta quinta-feira (14), durante uma reunião virtual do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Um aplicativo foi utilizado para manter os 37 conselheiros no isolamento social decretado pelo Governo do Estado.
As usinas formam o Complexo Eólico Ventos do Icapuí e São Felício, da Central Eólica São Felício. O empreendimento está projetado para ocupar 22,28 hectares da fazenda Flamengo II e parte dos imóveis contíguos Famosa e João Mole. A planta composta de 25 aerogeradores tem potência nominal conjunta de 86,6 megawatts. A energia elétrica a ser produzida está contratada pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), com início da entrega previsto para janeiro de 2022.
Esta foi a primeira vez que o Coema se reuniu remotamente. A sessão foi gravada e será disponibilizada ao público no site.
Relatório
O empreendimento é considerado de baixo potencial poluidor degradador pela legislação. De acordo com o relatório de impacto ambiental (Rima) do projeto, 50% da área a ser ocupada pelo complexo encontram-se desmatados, o que reduz a previsão de supressão vegetal. A ausência de recursos hídricos na poligonal evitará intervenções em área de preservação permanente. Nenhum sítio arqueológico foi identificado no local, informou o Iphan.
Ainda segundo o Rima, as torres serão erguidas a 10 quilômetros do litoral. As unidades de conservação mais próximas estão a 8 e 11 quilômetros. A residência mais próxima fica a 3,2 quilômetros, na localidade de Mata Fresca, onde 95% dos moradores aprovam o complexo. “Não há nenhum parâmetro ambiental ou socioeconômico que impeça a instalação do complexo”, afirmou a engenheira ambiental, Raíssa Santiago, ao final da apresentação do Rima.