A semana de trabalhos no Congresso Nacional vai encurtar com o jogo do Brasil na Copa do Mundo contra a Sérvia na tarde da próxima quarta-feira, 27. As festas de São João previstas para esta semana também devem diminuir a presença de parlamentares, especialmente, os da região Nordeste.
Apesar disso, está agendada para terça-feira uma sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores, para analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.
Na pauta da sessão do Congresso, está o veto a trechos do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento para alguns setores. O texto também eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano.
Câmara e Senado
Para tentar compensar o jogo da seleção no meio da semana, a Câmara tem sessões de votações convocadas a partir desta segunda-feira, 25. Geralmente, as sessões acontecem de terça a quinta.
No Senado, estão marcadas sessões para terça e quinta-feira, 28. No dia da partida do Brasil, tanto Câmara quanto Senado não terão votações em plenário e funcionarão em horário diferenciado.
O primeiro item na pauta do Senado é a conclusão da análise do projeto que divulga a lista de pessoas físicas e empresas beneficiadas com isenções fiscais. Entre os projetos na pauta da Câmara, está a conclusão da análise da proposta que permite à Petrobras transferir para outras empresas até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo por meio do chamado acordo de cessão onerosa.
O texto-base do projeto foi aprovado na última semana. Mas o plenário ainda precisa analisar três dos oito destaques (emendas apresentadas pelos parlamentares a fim de alterar pontos do texto).
Os deputados também vão tentar, mais uma vez, concluir a votação dos destaques do projeto que altera as regras para o cadastro positivo, uma espécie de “selo de bom pagador”.
Outros temas
Simples Nacional – O projeto em pauta na Câmara abre um novo prazo para que micro e pequenas empresas endividadas parcelem as suas dívidas por meio do Refis e, com isso, retornem para o Simples Nacional, programa de simplificação tributária. O Refis da microempresa tinha sido aprovado em dezembro passado para tentar ajudar empresas devedoras de impostos. Mas foi barrado pelo presidente Michel Temer em janeiro em razão de limitações orçamentárias. O veto presidencial acabou derrubado pelo Congresso em abril, mas não impediu a exclusão das microempresas do Simples no início do ano em razão de dívidas tributárias.
Eletrobras – Na pauta dos deputados, também está um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que trata da venda de distribuidoras da Eletrobras. A proposta autoriza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras na região Norte e Nordeste.
Agrotóxico – A Comissão que analisa as mudanças na legislação sobre agrotóxicos se reúne nesta segunda-feira para discutir e votar o parecer da proposta que flexibiliza as regras para o uso das substâncias. Alvo de polêmica na Câmara, o texto enfrenta resistência de parte dos integrantes da comissão, que o apelidaram de “PL do veneno”.
Com informações G1