A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), em parceria com a Secretaria das Cidades, reúne vereadores e presidentes das Câmaras dos 19 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), além de demais lideranças, para um seminário, dia 25, no auditório do complexo das Comissões Técnicas da AL, às 9h. A solicitação foi feita pelo deputado estadual Salmito Filho (PDT).
O tema a ser discutido será A Governança Interfederativa e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMF.
“Estamos iniciando esse debate de planejamento e articulação regional porque os interesses da população de um município são, muitas vezes, intermunicipais“, ressalta o deputado. Para ele, essa discussão é importante porque, no Ceará, a Secretaria das Cidades está nos momentos finais da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que envolve a participação das gestões municipais e da população desses 19 municípios da Grande Fortaleza.
Segundo o parlamentar, faz-se necessário apresentar à sociedade cearense, por meio de seu legislativo estadual, os desafios enfrentados até o momento e os que se seguirão, como estratégia de ampliação do apoio da opinião pública sobre o tema no Estado.
O PDUI é, de acordo com o referido instrumento legal, o definidor das diretrizes de políticas públicas que deverão ser aplicadas aos diferentes contextos metropolitanos brasileiros.
PROGRAMAÇÃO
Palestra 1: A contribuição da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará para a Região Metropolitana de Fortaleza – Dep. Estadual Salmito Filho.
Palestra 2: A atuação da Secretaria das Cidades frente à Governança
Interfederativa no Ceará – Paulo Henrique Lustosa, secretário executivo de Saneamento da SCidades
Palestra 3: A elaboração do PDUI nas Regiões Metropolitanas cearenses – Leonardo Vasconcelos, técnico da SCidades
Serviço– Seminário “A Governança Interfederativa e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Fortaleza.
Data- 25/02/2019
Hora- 9h
Local- Auditório do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa